JUSTIÇA OBRIGA "CBF" A RETIRAR O FALSO TÍTULO DO FLAMENGO DE 1987

01/03/2011 - Justiça obriga CBF a retirar título do Flamengo de 1987

Com a decisão, o Sport voltará a ser o único campeão daquele ano.

O Juiz Francisco Alves, da Segunda Vara Federal de Pernambuco, deferiu o pedido do Sport e irá notificar a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para que a entidade revogue a decisão de dividir o campeonato daquele ano. Depois de informada oficialmente, a CBF terá 48 horas para declarar o Sport como único campeão de 87.

De acordo com a diretoria do clube pernambucano, os direitos do Sport são garantidos pela instância máxima do direito do país, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). O processo foi transitado e julgado no ano de 1999 e, desde 2001, foi expirado o prazo para se recorrer da sentença.

Caso a CBF se recuse a cumprir a determinação do juiz, o Sport poderá entrar com ação de indenização por perdas e danos e multa diária à entidade e o presidente Ricardo Teixeira. Além disso, Teixeira poderia ser condenado pelo crime de desobediência à ordem judicial, cuja pena varia entre 2 e 3 meses de reclusão; ou ser enquadrado também no crime de violação de regulamento de campeonato, cuja pena prevê até três anos de prisão.
O presidente do Sport, Gustavo Dubeux, através do site oficial do clube, fez questão de ressaltar o grande trabalho realizado pelo Departamento Jurídico do clube. “Parabenizo nosso grande vice-presidente jurídico, João Humberto Martorelli, pelo seu árduo trabalho nesse caso”, declarou.

DÁ-LHE SPORT!
[ ]s